LGPD e Direito Digital

A partir da expertise na implantação e aprimoramento de programas de Compliance, a Equipe do Lamy & Faraco Lamy também se especializou nas competências necessárias à adequação de organizações à Lei Geral de Proteção de Dados. Utilizando metodologia semelhante àquela implementada para programas de conformidade, o escritório atua na sensibilização, adaptação e aprimoramento dos controles previstos pela Legislação.

  • Adequação

 

O trabalho de adequação inicia com um diagnóstico de risco focado em pontos de exposição considerando a disciplina da Lei Geral de Proteção de Dados. Uma vez mapeados os riscos e organizados em uma matriz, o escritório apoia a alta administração na estratégia de endereçamento e mitigação, bem como na criação das estruturas documentais que dão respaldo e demonstram conformidade, como a Política de Segurança da Informação (PSI)

  • Aprimoramento

 

Para organizações que já conduziram esforços de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados, o Lamy & Faraco Lamy também promove o aprimoramento dos controles, por meio de uma auditoria dos mecanismos existentes e sugestão de melhorias.

Também apoia na capacitação do Encarregado de Dados, desde seu processo de recrutamento/seleção (auxiliando na definição das competências necessárias), quando na execução operacional das atividades que lhe incumbem,

  • Certificação

 

Para empresas que já ostentam um nível de maturidade mais consolidado em temas de proteção de dados – e que já possuem um programa estruturado e rodando sem intercorrências – o Lamy & Faraco Lamy pode apoiar na preparação para obtenção de certificações e selos como [quais as principais certificações de LGPD?].

  • Contratos e Termos

 

Finalmente, uma das iniciativas mais assertivas de gestão do risco de proteção de dados é manter uma estrutura documental consistente, uma cláusula contratual robusta e que resguarde o gestor dos dados, bem como uma dialética construtiva e transparente com a ANPD. Neste sentido, o Lamy & Faraco Lamy está pronto para atender sua empresa quanto à construção de instrumentos, estruturação de cláusula de LGPD, termos de comunicação com a ANPD e outros documentos necessários à adequada accountability do estado do processo de adequação