Direito Concorrencial

Com vasta atuação e experiência pragmática no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), bem como publicações consolidadas na área do Direito Concorrencial, o Lamy & Faraco Lamy está pronto para representar clientes – pessoas físicas ou jurídicas – junto ao Órgão de Defesa da Concorrência.

  • Negociações de TCCs

A atuação se dá também na condução de negociações de termos de compromisso de cessação para casos de cartel, tanto no âmbito da Superintendência-Geral quanto do Tribunal Administrativol.

O escritório se responsabiliza por todos os contatos e intermediação dos interesses do CADE e do proponente (cliente), buscando a melhor formatação à negociação.

  • Negociações de Acordos de Leniência

Da mesma forma, o escritório possui a competência de negociar e estruturar acordos de leniência com as comissões de negociação. Os sócios, inclusive, têm relevante obra a respeito do tema (link para o livro), onde descrevem de maneira pragmática como se dá a sua atuação.

  • Atos de Concentração

O escritório também possui a competência de apoiar e representar organizações que estão submetidas a atos de concentração, dando tanto suporte técnico quanto representando seus interesses junto ao CADE ao longo do procedimento.

  • Defesa e Acompanhamento de Processos Administrativos

A equipe do Lamy & Faraco Lamy também possui experiência na defesa e representação dos interesses de clientes junto ao CADE. A atuação consiste na definição e condução da estratégia de defesa e de todos os atos do processo, além da interlocução proativa junto ao órgão.