REFLEXOS DO ACORDO DE LENIÊNCIA NO PROCESSO PENAL
Livro publicado pela sócia Anna Carolina Faraco Lamy em 2014, resultado da pesquisa por ela desenvolvida no Mestrado junto à Universidade Federal de Santa Catarina. Trata do acordo de leniência em matéria concorrencial, notadamente quando aos ilícitos de cartel, e de seus respectivos reflexos e efeitos no âmbito processual penal. A obra, atualmente esgotada, deve ganhar […]
COMPLIANCE EMPRESARIAL
Como conjunto de práticas e rotinas preventivas e participativas que visam avaliar e gerir riscos a partir do apetite de riscos de cada organização, desenvolver governança corporativa e promover cumprimento normativo voluntário, o compliance cria condições para que as empresas se adaptem a essa necessidade de forma ágil. É a natural imperfeição das organizações que […]
TEORIA GERAL DO PROCESSO
Este livro é um manual didático e contemporâneo da Teoria Geral do Processo, atento à influência da Constituição Federal sobre o fenômeno processual e aos posicionamentos críticos e operativos mais pertinentes, tanto de traço clássico quanto de caráter recente. Tem como objetivo orientar o leitor sobre as lições e teorias iniciais de Direito Processual por […]