Desafios Jurídicos enfrentados pelas Startups Fintech no Mercado Financeiro Digital

O mercado financeiro digital está em constante evolução, impulsionado pelo surgimento de inúmeras Startups Fintechs. Essas empresas inovadoras têm revolucionado a forma como as transações financeiras ocorrem, oferecendo soluções ágeis e acessíveis. No entanto, à medida que as Startups Fintechs ganham destaque, elas também enfrentam desafios jurídicos específicos. Assim, ressalta-se alguns (dos vários) desafios que […]
Lição aprendida com caso Americanas: Imaturidade das cadeias de governança também pode ser medida pela transcendência do compliance

No dia 11 de janeiro de 2023, a varejista Americanas S.A. divulgouem comunicado ao mercado que identificou inconsistências em seusbalanços financeiros na monta de R$ 20 bilhões. Além da renúncia doCEO e dos impactos em larga escala, fica a lição de que aimaturidade da cadeia de governança da organização, em verdade,era perceptível. Somente em 2021, […]
A Medida Provisória – MP 1.085/21 de 17.12.21 e as diligências na compra e venda de bens imóveis

A Medida Provisória – MP 1.085/21 de 17.12.21 alterou significativamente diversos instrumentos legislativos, dentre eles o Código Civil – CC e o Código de Processo Civil – CPC, no que tange ao o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos. No que diz respeito ao art. 54 do CPC, a MP favoreceu o reconhecimento da boa-fé de […]
Como o compliance pode ajudar no controle da crise energética?

“O Brasil está passando por uma crise energética” é um dos temas mais em voga nos noticiários recentes. E quando se fala de crise no setor da energia está-se tratando, geralmente, do impacto que as secas podem ter sobre a produção das hidrelétricas, que ainda é uma das principais fontes energéticas no Brasil e no […]
A afirmação da cultura de diligências prévias de compliance em face do aumento das operações de M&A

O atual ambiente econômico brasileiro tem sofrido recentes, diversas e significativas transformações. Um dos fenômenos mais acentuados desta intensa mutação é exatamente o número recorde de operações de fusão e de aquisição (mergers and acquisitions – M&A). Em meio a este cenário, evidenciou-se a relevância das compliance due diligences nas etapas preparatórias aos M&A, especialmente conforme a intensidade […]