Tema polêmico a partir da vigência do Código de Processo Civil de 2015, o incidente de desconsideração da personalidade jurídica foi abordado pelo Dr. Eduardo Lamy durante as XII Jornadas Brasileiras de Direito Processual, em Belo Horizonte.

O painel foi divido com o Procurador da República Dr. Antônio do Passo Cabral e Advogado Dr. Rodrigo Cunha Lima Freire, e moderado pela Dra. Márcia Dinamarco.

As Jornadas são o evento mais tradicional de Processo no Brasil, reunindo os maiores processualistas da atualidade. Este ano foi organizado em homenagem ao Professor Humberto Theodoro Junior, ovacionado pelo conjunto de sua obra por ocasião da conferência de encerramento.

As Jornadas ocorrem a cada dois anos, e são itinerantes.