COMPLIANCE EMPRESARIAL

COMPLIANCE EMPRESARIAL

Como conjunto de práticas e rotinas preventivas e participativas que visam avaliar e gerir riscos a partir do apetite de riscos de cada organização, desenvolver governança corporativa e promover cumprimento normativo voluntário, o compliance cria condições para que as empresas se adaptem a essa necessidade de forma ágil.

É a natural imperfeição das organizações que lhes cria riscos. Embora preventivo, o compliance por vezes decorre exatamente da admissão de que a organização incidiu em erros ou em riscos. As organizações que melhor admitem riscos ou erros passados, melhor previnem o futuro, aperfeiçoando a cultura das equipes.

Nem todo risco corresponde a um problema a ser defenestrado, mas é importante que as organizações estejam absolutamente cientes de ambos, a fim de traçarem os seus perfis e buscarem o seu desenvolvimento nos temas necessários de maneira lúcida e coerente. Enforcement não apenas legal, mas principalmente de cultura organizacional.

Este livro versa sobre esses mecanismos, especialmente no tocante aos programas de compliance focados nos riscos concorrenciais, de vazamento de dados, anticorrupção e criminais em geral, atinentes ao desenvolvimento da atividade empresarial.

Obra redigida pelos Sócios Dr. Eduardo de Avelar Lamy e Dra. Anna Carolina Faraco Lamy, outubro de 2021.

Eduardo de Avelar Lamy é advogado e consultor em Compliance Empresarial. Sócio do escritório Lamy & Faraco Lamy. Presidente da Comissão de Compliance da OAB/SC. Professor associado da UFSC. Doutor em Direito pela PUC-SP. Membro da Associação Internacional de Compliance.

Anna Carolina Faraco Lamy é advogada e consultora em Compliance Empresarial. Sócia do Lamy & Faraco Lamy. Mestre em Direito pela UFSC. Doutora em Direito pela UFPR. Membro da Associação Brasileira de Integridade e Conformidade.